Declaração de Retificação n.º 63/2020
Sumário: Retifica o Edital 1556/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de dezembro de 2019, do concurso interno para professor coordenador nas áreas disciplinares de Zootecnia e Engenharia Rural para a Escola Superior Agrária de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital 1556/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 246 de 23 de dezembro de 2019, retifica-se que onde se lê:
«2 - Legislação aplicável: artigo 76.º do Decreto-Lei 84/2019 de 28 de junho, os artigos 6.º, 10.º, 15.º, 15.º-A e 19.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico republicado pelo Decreto-Lei 207/2009, de 31 agosto e alterado pela Lei 7/2010, de 13 maio (ECPDESP), e demais legislação aplicável.
[...]
9 - Critérios de seleção e seriação: os critérios de seleção e seriação, e respetivos pontos associados constam na grelha em anexo.
9.1 - Classificação final (CF): A classificação final será expressa de 0 a 100 valores, com arredondamento às décimas, que resultará da aplicação da seguinte fórmula CF = AC, em que:
CF = Classificação Final;
AC = Avaliação Curricular.
No caso da classificação de dois ou mais candidatos ser igual a 100 pontos, a ordenação far-se-á pelo número total de pontos do candidato sem aplicação dos pontos máximos em cada parâmetro.
10 - Júris
10.1 - Constituição do júri
a) Presidente: Presidente do IPV ou por professor por ele designado.
b) Vogais:
Doutora Raquel de Pinho Ferreira Guiné, Professora Coordenadora com Agregação da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Doutora Helena Maria Vala Correia, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Doutor Ramiro Corujeira Valentim Professor Coordenador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Doutor António Manuel Moitinho Nogueira Rodrigues, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Doutora Isabel Rosa Maria Lima de Brito Viana Andrade, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
c) Suplentes:
Professor Doutor José Mira de Villas Boas Potes, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém
Professor Doutor Fernando José Santos Delgado, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
10.2 - O júri pode deliberar quando estiverem presentes pelo menos dois terços dos seus vogais e quando a maioria dos vogais presentes for externa.
10.3 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri, presentes à reunião, não sendo permitidas abstenções.
10.4 - Sempre que considere necessário, o júri solicita aos candidatos documentação complementar relacionada com o curriculum vitae apresentado, nos termos e condições previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP.»
deve ler-se:
«2 - Legislação aplicável: artigo 76.º do Decreto-Lei 84/2019 de 28 de junho, os artigos 6.º, 10.º, 15.º, 15.º-A e 19.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico republicado pelo Decreto-Lei 207/2009, de 31 agosto e alterado pela Lei 7/2010, de 13 maio (ECPDESP), bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Viseu, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2010, através do Regulamento 754/2010.
[...]
9 - Método de seleção: avaliação curricular. Os critérios de seleção e seriação, e respetivos pontos associados constam na grelha em anexo.
9.1 - Classificação final (CF): a classificação final será expressa de 0 a 100 valores, com arredondamento às décimas, que resultará da aplicação da seguinte fórmula CF = AC, em que:
CF = Classificação Final;
AC = Avaliação Curricular.
No caso da classificação de dois ou mais candidatos ser igual a 100 pontos, a ordenação far-se-á pelo número total de pontos do candidato sem aplicação dos pontos máximos em cada parâmetro.
10 - Júris
10.1 - Constituição do júri
a) Presidente: Presidente do IPV ou por professor por ele designado.
b) Vogais:
Doutora Raquel de Pinho Ferreira Guiné, Professora Coordenadora com Agregação da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Doutora Helena Maria Vala Correia, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Doutor Ramiro Corujeira Valentim Professor Coordenador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Doutor António Manuel Moitinho Nogueira Rodrigues, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Doutora Isabel Rosa Maria Lima de Brito Viana Andrade, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
c) Suplentes:
Professor Doutor José Mira de Villas Boas Potes, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém
Professor Doutor Fernando José Santos Delgado, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
10.2 - O júri pode deliberar quando estiverem presentes pelo menos dois terços dos seus vogais e quando a maioria dos vogais presentes for externa.
10.3 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri, presentes à reunião, não sendo permitidas abstenções.
10.4 - Sempre que considere necessário, o júri solicita aos candidatos documentação complementar relacionada com o curriculum vitae apresentado, nos termos e condições previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP.
10.5 - Audição pública: o júri, em presença das candidaturas, poderá determinar a realização de audições públicas nos termos na alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP e da alínea b) do n.º 2 do artigo 11.º, do Regulamento de Recrutamento e Contratação por tempo indeterminado de pessoal docente do Instituto Politécnico de Viseu.»
Nota. - A presente retificação não altera o prazo de candidatura.
3 de janeiro de 2020. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, João Luís Monney de Sá Paiva.
312899773
