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Resolução 1/92/A, de 30 de Janeiro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº [25], de 30.01.1992, Pág. 666
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Sumário

APROVA ALTERAÇÕES AOS PROGRAMAS DO PLANO REGIONAL PARA 1991, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL NUMERO 12/90/A, PUBLICADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 1990.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/92/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º e do artigo 234.º da Constituição e da alínea l) do n.º 1 do artigo 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, aprovar as alterações aos programas do Plano para 1991, que se anexam.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 13 de Dezembro de 1991.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Alberto Romão Madruga da Costa.


(ver documento original)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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