MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação António Gonçalves
NIPC: 501457372
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da Fundação António Gonçalves
Endereço: Largo de São Domingos nº 10 R/CH, 7350-423 ELVAS
Código postal: 7350 425
Localidade: Elvas
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Telefone: 268622627
Endereço Eletrónico: fagoncalveselvas@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Ampliação e Beneficiação de Um Lar de Idosos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e Beneficiação de um edifício no centro histórico de Elvas para Instalação de Lar de Idosos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 02/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
730 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará EOP
Descrição:
a) Da 1ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1.ª categoria - Edifícios e património construído e da classe correspondente ao valor estimado da sua proposta
b) Das 4.ª subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, 5ª subcategoria - estuques, pinturas e outros revestimentos, 6ª subcategoria - carpintarias, 7ª subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais, 8ª subcategoria - canalizações e condutas em edifícios, todas da 1.ª categoria - Edifícios e património construído; das 1.ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 KVA, da 9ª subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações, da 10ª subcategoria -Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção, da 11ª subcategoria - Instalações de elevação, da 12ª subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, da 14 ª subcategoria - redes e ramais de gás, instalações e aparelhos de gás, todas da 4.ª categoria - Instalações elétricas e mecânicas; das 1ª subcategoria - Demolições, da 11ª subcategoria, - Impermeabilizações e isolamentos, da 5ª categoria - Ouros trabalhos, cada uma delas na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da FUNDAÇÃO ANTÓNIO GONÇALVES
Endereço desse serviço: Largo de São Domingos nº 10 R/CH,
Código postal: 7350 423
Localidade: Elvas
Telefone: 268622627
Endereço Eletrónico: fagoncalveselvas@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicavel
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valor da Proposta
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: FUNDAÇÃO ANTÓNIO GONÇALVES
Endereço: Largo de São Domingos nº 10 R/CH, 7350-423 ELVAS
Código postal: 7350 423
Localidade: Elvas
Telefone: 268622627
Endereço Eletrónico: fagoncalveselvas@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Barbas Gonçalves Carneiro
Cargo: Secretário do Concelho de Administração
412915745