MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso
NIPC: 501411402
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Lencastre Menezes e Cruz
Endereço: Rua Rainha Dª Leonor n.º 57
Código postal: 4590 612
Localidade: Paços de Ferreira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Freguesia: Freguesia de Paços de Ferreira
Telefone: 255861169
Endereço da Entidade: http://www.oscsilviacardoso.pt
Endereço Eletrónico: geral@oscsilviacardoso.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Atividades Ocupacionais - Obra Social e Cultural Silvia Cardoso
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de "Centro de Atividades Ocupacionais - Obra Social e Cultural Silvia Cardoso"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1101996.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/E/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Freguesia: Freguesia de Paços de Ferreira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção
Descrição:
O alvará deverá contar a 1ª. subcat. da 1ª cat., a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra e as 4.ª e 5.ª subcat. da 1ª cat. e a 1ª subcat. da 4.ª cat., nas classes correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra às declarações de compromisso de sub-empreiteiros
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma eletrónica Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Endereço desse serviço: http://Portugal.voltal.biz/
Código postal: 4590 612
Localidade: Paços de Ferreira
Telefone: 255861169
Endereço Eletrónico: geral@oscsilviacardoso.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Fator preço de valor mais baixo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Obra Social e Cultural Silvia Cardoso
Endereço: Rua Rainha Dª Leonor n.º 57
Código postal: 4590 612
Localidade: Paços de Ferreira
Telefone: 255861169
Endereço Eletrónico: geral@oscsilviacardoso.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Lencastre de Menezes e Cruz
Cargo: Presidente de Direção
412904404