Declaração de Retificação n.º 16/2020
Sumário: Retificação do Aviso 18496/2019.
No aviso 18496/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, Parte H, p. 345, retifica-se que onde se lê «n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril» deve ler-se «n.os 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril» e onde se lê «Nos termos dos n.os 4, 5 e 6 do já referido artigo 36.º, todos os candidatos ficam notificados do ato de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final suprarreferida, nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da citada portaria» deve ler-se «Nos termos dos n.os 4 e 5 do já referido artigo 28.º, todos os candidatos ficam notificados do ato de homologação da lista unitária de ordenação final suprarreferida, nos termos da alínea d) do artigo 10.º da citada portaria».
12 de dezembro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Luís Miguel Ferro Pereira.
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