Declaração de Retificação n.º 10/2020
Sumário: Retificação ao Despacho 10630/2019.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 18 de novembro de 2019, o Despacho 10630/2019, retifica-se que onde se lê:
«Ana Rita Costa da Silva, regime de tempo parcial 5 % no período de 15.10.2019 a 15.03.2020.
Maria Emília Gaspar de Oliveira, regime de tempo parcial 20 % no período de 15.10.2019 a 31.08.2020.
Renata Nogueira Henriques Bastos, regime de tempo parcial 45 % no período de 15.10.2019 a 31.08.2020.
Ana Sofia Pinheiro Fraústo da Silva, regime de tempo parcial 45 % no período de 15.10.2019 a 31.08.2020.
Carla Sofia Cláudio Martinho Neto, regime de tempo parcial 50 % no período de 15.10.2019 a 31.08.2020.»
deve ler-se:
«Maria Emília Gaspar de Oliveira, regime de tempo parcial 20 % no período de 15.10.2019 a 31.08.2020.
Renata Nogueira Henriques Bastos, regime de tempo parcial 45 % no período de 15.10.2019 a 31.08.2020.
Ana Sofia Pinheiro Fraústo da Silva, regime de tempo parcial 45 % no período de 15.10.2019 a 31.08.2020.»
06.12.2019. - O Vice-Presidente, Professor Doutor António da Cruz Belo.
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