MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@cm-oeiras.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Concurso público de conceção para elaboração de projeto Municipal de Reformulação do Largo 5 de Outubro no Centro Histórico de Oeiras.
Descrição sucinta do trabalho de conceção: Concurso público de conceção para elaboração de projeto Municipal de Reformulação do Largo 5 de Outubro no Centro Histórico de Oeiras.
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 157500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 300.10.005/2019/1441
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
4.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@cm-oeiras.pt
4.2 - Fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção
Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
6 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTESDEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO
Descrito no artigo 6º dos Termos de Referência (Arquitetos/Arquitetos Paisagistas/ou habilitação similar)
7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Conforme descrito no artigo 11º constantes nos Termos de Referência
8 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Fator: Inovação e identidade
Subfator: Não se aplica
Ponderação: 40 %
Fator: Integração e relação com a envolnete
Subfator: Não se aplica
Ponderação: 20 %
Fator: Adequalidade ao programa
Subfator: Não se aplica
Ponderação: 20 %
Fator: Exequibilidade técnica e sustentabilidade da proposta
Subfator: Não se aplica
Ponderação: 20 %
9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR
1
10 - PRÉMIOS
10.1 - Montante global dos prémios de participação
17500.00 EUR
10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados
10000.00 EUR
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@cm-oeiras.pt
12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/08
13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Morais
Cargo: Presidente
412811757