Despacho (extrato) 143/2020, de 7 de Janeiro
Alteração de categorias no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Armando José César Solheiro e de Maria Carolina Bolinhas Almeida
Despacho (extrato) n.º 143/2020
Sumário: Alteração de categorias no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Armando José César Solheiro e de Maria Carolina Bolinhas Almeida.
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, à alteração das seguintes categorias:
Armando José César Solheiro, que tinha a anterior categoria de técnico de apoio III, foi nomeado para a categoria técnico de apoio II escalão I.
Maria Carolina Bolinhas Almeida, que tinha a anterior categoria de técnico de apoio III, foi nomeada para a categoria técnico de apoio II escalão I.
12 de dezembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312850248
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3962134.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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