MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0511/2019_GAE-O0514 - Empreitada Geral de Intervenções para Manutenção e Reparação de Adutoras e Emissários do SAA e SAR do Alto Tâmega, Douro Norte e Outras Intervenções
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação de Roturas em adutoras e emissários dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e dos Sistemas de Recolha de Águas Residuais (SAR) em Alta da Águas do Norte, S.A.; b) Trabalhos de conservação das infraestruturas decorrente do envelhecimento natural por exposição às intempéries e utilização; c) Intervenções de reabilitação visando a reparação das deficiências existentes (resultado dos anos de utilização), prorrogando o fim de vida processual/nível de serviço, nomeadamente a capacidade de responder em conformidade para com os requisitos mínimos estabelecidos; d) Intervenções de melhorias nas infraestruturas, dotando-as de maior capacidade em sequência das necessidades de exploração face às novas realidades de serviço; e) Melhorias a nível funcional das infraestruturas ditadas pela experiência operacional em concomitância, quando aplicável com a instalação de equipamentos pela manutenção; f) Intervenções necessárias relacionadas com o cumprimento de requisitos da certificação do sistema de gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e da certificação da AdNorte na Responsabilidade Social (SA8000), tendo por referência as não conformidades, Observações e Oportunidades, detetadas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 285000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45200000
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC_0511/2019_GAE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Publicas
Descrição:
i. 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe 2
ii. 1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe 2
iii. 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe 2
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/06
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
412898209