Decreto do Presidente da República n.º 4/2020

de 6 de janeiro

Sumário: Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia.

Assinado em 17 de dezembro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 27 de dezembro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

112892296