Aviso 33/2020, de 2 de Janeiro
Exoneração do cargo de adjunto do gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal de Ansião de Marcelo Carvalho Afonso
Aviso 33/2020
Sumário: Exoneração do cargo de adjunto do gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal de Ansião de Marcelo Carvalho Afonso.
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 29 de outubro de 2019, proferido nos termos do n.º 4, do artigo 43.º, do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei, a seu pedido, do cargo de adjunto do gabinete de apoio ao Presidente, da Câmara Municipal de Ansião, Marcelo Carvalho Afonso, licenciado em Saúde Ambiental, com efeitos a 31 de outubro de 2019.
26 de novembro de 2019. - O Presidente da Câmara, António José Vicente Domingues.
312846288
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3956680.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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