Decreto do Presidente da República n.º 17/86
   
   de 19 de Junho
   
   O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do artigo 138.º da  Constituição, o seguinte:
  
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de embaixador de Portugal em Rabat.
   Assinado em 10 de Maio de 1986.
   
   Publique-se.
   
   O Presidente da República, MÁRIO SOARES. - O Primeiro-Ministro, Aníbal António  Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Pedro José Rodrigues  Pires de Miranda.
  
   Referendado em 4 de Junho de 1986.
   
   O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.
   
  
 
   
  