Deliberação (extrato) n.º 1341-A/2019

Sumário: Autorização de permuta de lugares entre procuradores-adjuntos.

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 17 de dezembro de 2019, foram autorizadas as seguintes permutas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020, aos seguintes magistrados:

Licenciada Mariana Rangel Teles Fidalgo, Procuradora-Adjunta, colocada como auxiliar em Nisa, comarca de Portalegre é colocada, por permuta, em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Hugo André Almeida Monteiro, Procurador-Adjunto, colocado como auxiliar em Fronteira, comarca de Portalegre é colocado, por permuta, em Nisa, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciado Emanuel Martins Costa Curval Machado, Procurador-Adjunto, colocado como efetivo no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa é colocado, por permuta, em Loulé, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciado Artur Ricardo Crespo Seguro Pereira, Procurador-Adjunto, colocado como auxiliar; em Loulé, comarca de Faro é colocado, por permuta, no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Maria da Conceição Prudêncio Copeto, Procuradora-Adjunta, colocada como efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste é colocada, por permuta, em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa é colocada, por permuta, em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Figueiredo de Sousa, Procuradora-Adjunta, colocada como auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro é colocada, por permuta em Amarante, comarca Porto Este, auxiliar;

Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita, Procuradora-Adjunta, colocada como auxiliar em Amarante, comarca do Porto Este é colocada, por permuta, em Águeda, comarca de Aveiro, auxiliar

Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador-Adjunto, colocado como auxiliar em Águeda, comarca de Aveiro é colocado, por permuta, em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Carolina Andreia Marques Sousa Dias, Procuradora-Adjunta, colocada como efetiva em Moimenta da Beira, comarca de Viseu é colocada, por permuta, em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Martins Oliveira, Procuradora-Adjunta, colocada como auxiliar em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte é colocada, por permuta, em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, efetiva.

18 de dezembro de 2019. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

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