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Anúncio de Procedimento 14256/2019, de 26 de Dezembro

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Sumário

Via Circular Urbana da Cidade - Troço Norte - Obra: Plataforma e faixas de rodagem

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim

NIPC: 506741400

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento

Endereço: Praça do Almada

Código postal: 4490 449

Localidade: Póvoa de Varzim

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Via Circular Urbana da Cidade - Troço Norte - Obra: Plataforma e faixas de rodagem

Descrição sucinta do objeto do contrato: Via Circular Urbana da Cidade - Troço Norte - Obra: Plataforma e faixas de rodagem

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 3160000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP023/19

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Contendo as seguintes habilitações:

- A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria em classe correspondente ao valor da sua proposta;

- As 6.ª e 11.ª subcategorias da 2.ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem;

- A 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Almada

Código postal: 4490 449

Localidade: Póvoa de Varzim

Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 60 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço total da proposta

Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Endereço: Praça do Almada

Código postal: 4490 449

Localidade: Póvoa de Varzim

Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/12/26

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho

Cargo: Assistente Técnica

412883823

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3950632.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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