Aviso (extrato) 20210/2019, de 17 de Dezembro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora
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Fonte: Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17.
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Data:
2019-12-17
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Documento na página oficial do DRE
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Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato
Aviso (extrato) n.º 20210/2019
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato.
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente do QA Maria de Lurdes Santos Afonso Lourenço posicionada no índice remuneratório 218 com efeitos a 1 de dezembro de 2019.
2 de dezembro de 2019. - O Diretor, Jorge Manuel Gonçalves Gomes.
312812826
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3941196.dre.pdf .
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