Deliberação (extrato) n.º 1298/2019
Sumário: Exoneração de juiz de direito.
Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de novembro de 2019:
Dr. Sérgio Miguel Pereira da Silva, juiz de direito, em exercício de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - autorizado o desligamento de funções na sequência do seu pedido de exoneração, com efeitos a 30 de novembro de 2019.
26 de novembro de 2019. - A Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Manuel da Conceição Neto.
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