MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
NIPC: 506741400
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Elaboração de projeto de loteamento - Espaço público, zona habitacional e Pavilhão Desportivo
Descrição sucinta do trabalho de conceção: Elaboração do projeto de loteamento da área de intervenção, situada no Lugar da Gândara e Mariadeira, na Póvoa de Varzim
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 73500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPC001/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
4.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim - Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
4.2 - Fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
6 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTESDEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO
As habilitações mencionadas no artigo 9.º dos Termos de Referência
7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Indicado nos artigos 12.º, 13.º, 14.º e 15.º dos Termos de Referência
8 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Fator: Referenciação do espaço público
Subfator: o
Ponderação: 40 %
Fator: Qualidade arquitetónica e urbanística
Subfator: o
Ponderação: 30 %
Fator: Integração e Expansão
Subfator: o
Ponderação: 30 %
9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR
1
10 - PRÉMIOS
10.1 - Montante global dos prémios de participação
5000.00 EUR
10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados
10000.00 EUR
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/11
13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho
Cargo: Assistente Técnica
412824182