Declaração de Retificação n.º 60/2019

Sumário: Retifica a Portaria 393/2019, de 6 de novembro, da Saúde, que atualiza o programa formativo da área de especialização de neurocirurgia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de novembro de 2019.

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria 393/2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de novembro, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No sumário, onde se lê:

«Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.»

deve ler-se:

«Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurocirurgia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.»

2 - No artigo 1.º, onde se lê:

«É atualizado o programa formativo da área de especialização de Neurologia, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.»

deve ler-se:

«É atualizado o programa formativo da área de especialização de Neurocirurgia, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.»

Secretaria-Geral, 4 de dezembro de 2019. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

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