MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
NIPC: 600014690
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM)
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento centralizado para a aquisição de seguros automóveis
Descrição sucinta do objeto do contrato: Procedimento centralizado para a aquisição de seguros automóveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 143999.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 02/CP-SGPCM/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600014690
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Percentagem: 33
NIPC: 501389660
Designação da entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Percentagem: 5
NIPC: 502237490
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Percentagem: 4
NIPC: 508195446
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Percentagem: 22
NIPC: 600084914
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural
Percentagem: 9
NIPC: 600084892
Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Percentagem: 2
NIPC: 600082733
Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral das Artes
Percentagem: 1
NIPC: 600067831
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Norte
Percentagem: 3
NIPC: 600025314
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Centro
Percentagem: 1
NIPC: 600083012
Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve
Percentagem: 1
NIPC: 600031985
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Alentejo
Percentagem: 3
NIPC: 600074404
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Percentagem: 3
NIPC: 600075818
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Percentagem: 1
NIPC: 600075826
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Percentagem: 6
NIPC: 510058086
Designação da entidade adjudicante: Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
Percentagem: 6
NIPC: 501603409
Designação da entidade adjudicante: Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 501516980
Designação da entidade adjudicante: Biblioteca Nacional de Portugal
Percentagem: 1
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SGPCM
Endereço desse serviço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/06
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: David Xavier
Cargo: Secretário-Geral da PCM
412831537