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Anúncio de Procedimento 13514/2019, de 5 de Dezembro

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Sumário

CP-AC-2019-18 - Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República Nº 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP-AC-2019-18 - Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP-AC-2019-18 - Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1383612.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 508331471

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Percentagem: 1

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem: 1

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço desse serviço: Avenida da República Nº 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável.

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Alínea b) do n.º 1 do artigo 74º CCP

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Avenida da República Nº 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/12/05

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Andreia Túlia Oliveira

Cargo: Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde

412809432

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3931173.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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