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Aviso (extrato) n.º 19496/2019
Sumário: Cessação de funções de docente por falecimento.
Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a docente Maria José Duarte Carvalho Borracha, do Q.E. do grupo 210, cessou funções por falecimento, em 23 de outubro de 2019.
20 de novembro de 2019. - O Diretor, António Manuel Baptista Dias.
312781269
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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