MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Mangualde
NIPC: 500953813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: FUTURE PROMAN, S.A.
Endereço: Alameda Fernão Lopes, nº 16, 10º Piso
Código postal: 1495 190
Localidade: Algés
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
Endereço Eletrónico: cristina.monteiro@future.proman.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Alteração e Ampliação de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) Morgado do Cruzeiro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Alteração e Ampliação de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) Morgado do Cruzeiro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1720000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro ou certificado emitido IMPIC
Descrição:
- Da 1ª Categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem a:
1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão)
2.ª subcategoria (Estruturas metálicas)
4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias)
5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos)
6. ª subcategoria (Carpintarias)
7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais)
8.ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios)
- Da 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
3ª subcategoria (Postos de transformação acima de 250 kVA)
5ª Subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço acima de 30 kV)
9ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações)
10ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção)
11ª subcategoria (Instalações de elevação)
12ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração)
14.ª subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás).
- Da 5ª Categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
1ª subcategoria (Demolições)
9ª subcategoria (Armaduras para betão armado)
10ª subcategoria (Cofragens)
11.ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: FUTURE PROMAN, S.A.
Endereço desse serviço: Alameda Fernão Lopes, nº16, 10º Piso
Código postal: 1495 190
Localidade: Algés
Endereço Eletrónico: cristina.monteiro@future.proman.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica e garantia de boa execução
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Mangualde
Endereço: Av. General Humberto Delgado, nº 20
Código postal: 3530 115
Localidade: Mangualde
Endereço Eletrónico: cristina.monteiro@future.proman.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Ribeiro Tomás
Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde
412810355