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Anúncio de Concurso Urgente 440/2019, de 4 de Dezembro

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Sumário

Aquisição de serviços de transporte públicos para o Concelho de Almeida - "Estrela da Paz"

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida

NIPC: 506625419

Endereço: Praça da Liberdade nº 8

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: marta.pereira@cm-almeida.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte públicos para o Concelho de Almeida - "Estrela da Paz"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte públicos para o Concelho de Almeida - "Estrela da Paz"

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 82787.78 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 61/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Todas

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com programa de procedimentos

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará/Licenças

Descrição:

Alvará emitido pelo Instituto de Mobilidade de Transportes referente ao licenciamento da atividade;

Licença emitida pelo Instituto de Mobilidade e Transportes referente aos veículos a afetar à prestação de serviços;

Indicação das viaturas a afetar à prestação de serviços, com indicação de matrícula, lotação, idade e anexar os documentos únicos ou

equivalentes;

Cópia da apólice do Seguro de responsabilidade civil que inclua os passageiros transportados

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Técnico de Obras Urbanismo e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Praça da Liberdade nº 8

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Endereço Eletrónico: marta.pereira@cm-almeida.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

48 horas a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Almeida

Endereço: Praça da Liberdade nº 8

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/12/04 15:50:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO

As peças que constituem o presente Concurso serão integralmente disponibilizadas, na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela Entidade Adjudicante, acessível através do sítio de Internet Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

14 - CADERNO DE ENCARGOS

As peças que constituem o presente Concurso serão integralmente disponibilizadas, na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela Entidade Adjudicante, acessível através do sítio de Internet Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Monteiro Machado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeida

412821566

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3930131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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