MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AOURO - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Terras de Jales
NIPC: 508619874
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António César dos Santos Teixeira
Endereço: Rua Dr. Bento Acácio Pinheiro-Bloco B-3º Dto. - Chão Grande
Código postal: 5450 019
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 938619036
Endereço Eletrónico: acesarsteixeira@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção e execução do Centro Interpretativo da Área Mineira de Jales
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção e execução do Centro Interpretativo da Área Mineira de Jales
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 598396.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vreia de Jales
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AOURO - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Terras de Jales
Endereço desse serviço: Rua do Cruzeiro, nº 1
Código postal: 5450 291
Localidade: Tresminas
Endereço Eletrónico: aaouro2008@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: ....
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AOURO - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Terras de Jales
Endereço: Rua do Cruzeiro, nº 1
Código postal: 5450 291
Localidade: Tresminas
Endereço Eletrónico: aaouro2008@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António César dos Santos Teixeira
Cargo: Presidente da AOURO
412817598