Despacho (extrato) n.º 11453/2019
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com pessoal docente, para as diversas Escolas deste Instituto.
Por despachos da Senhora Vice-Presidente, em substituição do Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, proferidos na data abaixo indicada:
De 12-09-2019
Foi autorizada, com efeitos retroativos, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o Doutor Carlos Eduardo Gonçalves da Costa Vasconcelos, como Professor Adjunto, nos termos do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto, na redação dada pela Lei 7/2010 de 13 de maio e Decreto-Lei 45/2016 de 17 de agosto, para o exercício de funções na Escola Superior de Educação de Viseu, com efeitos à data de 25-07-2019, posicionado no escalão 1 índice 185 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e exclusividade.
Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Carla Mónica Carvalho Eiriz, como Assistente Convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e gestão de Lamego deste Instituto, em regime de tempo parcial (33,3 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 100, do vencimento de Assistente em tempo integral, pelo período de 16-09-2019 a 14-02-2020.
Foi autorizada, mediante celebração de adenda a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Pedro Manuel Nogueira Reis, como Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo integral com exclusividade, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de Professor Adjunto em tempo integral, pelo período de 19-09-2019 a 18-09-2020.
Foi autorizada, com efeitos retroativos e mediante celebração de adenda a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Nuno Flipe Rosa Melão, como Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (91,7 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de Professor Adjunto em tempo integral, com inicio a 21-07-2019, ao abrigo do artigo 16.º da Lei 112/2017 de 29 de dezembro, até à conclusão do procedimento concursal.
11 de novembro de 2019. - O Administrador, Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha.
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