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Anúncio de Procedimento 13357/2019, de 3 de Dezembro

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Sumário

Proem 57/2019 - Requalificação do Espaço Urbano Público - Arganil (Zonas A, C, E e G)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arganil

NIPC: 506833232

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Município de Arganil

Endereço: Praça Simões Dias, Apartado 10

Código postal: 3304 954

Localidade: Arganil

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Coimbra

Concelho: Arganil

Freguesia: Freguesia de Arganil

Telefone: 235200150

Fax: 235200158

Endereço da Entidade: www.cm-arganil.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Proem 57/2019 - Requalificação do Espaço Urbano Público - Arganil (Zonas A, C, E e G)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Proem 57/2019 - Requalificação do Espaço Urbano Público - Arganil (Zonas A, C, E e G)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 389897.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211360

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Proem 57/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Arganil

Freguesia: Freguesia de Arganil

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

A 8ª Subcategoria (Calcetamentos) da 2ª Categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Arganil - Divisão de Gestão Urbanística - OM

Endereço desse serviço: Praça Simões Dias, Apartado 10

Código postal: 3304 954

Localidade: Arganil

Telefone: 235200150

Fax: 235200158

Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Custo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Município de Arganil

Endereço: Praça Simões Dias, Apartado 10

Código postal: 3304 954

Localidade: Arganil

Telefone: 235200150

Fax: 235200158

Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/12/03

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Paulo Carreira Fonseca da Costa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Arganil

412816244

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3928667.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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