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Anúncio de Procedimento 13343/2019, de 3 de Dezembro

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Sumário

Realização de ensaios analíticos de caracterização geoquímica e testes de lixiviação em materiais de escombreiras de várias áreas mineiras de radioativos

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.

NIPC: 501692983

Endereço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 3º dto.

Código postal: 1070 248

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Realização de ensaios analíticos de caracterização geoquímica e testes de lixiviação em materiais de escombreiras de várias áreas mineiras de radioativos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Os principais trabalhos a realizar, entre os demais previstos no projeto de execução, o estudo de caracterização geoquímica de diferentes tipos de materiais, nomeadamente em amostras de solos, escombreiras e/ou materiais contaminados provenientes das antigas áreas mineiras de Mortórios, Ribeira do Bôco, Picoto, Canto do Lagar, Quinta do Bispo, Ferreiros, Reboleiro, Barrôco do Ouro, A-do-Cavalo, Quinta das Seixas e Lenteiros, localizadas na Região Centro, nos distritos de Viseu e Guarda

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 230700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71620000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Guarda

Concelho: Meda

Freguesia: União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Gouveia

Freguesia: União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Nelas

Freguesia: Freguesia de Vilar Seco - Nelas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Gouveia

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Gouveia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Mangualde

Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: Freguesia de Reboleiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: Freguesia de Cótimos

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: Freguesia de Rio de Mel

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: Freguesia de Moreira de Rei

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

575 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ambiental

Endereço desse serviço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 7.º andar

Código postal: 1070 248

Localidade: Lisboa

Telefone: 213849150

Fax: 213849169

Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.

Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3.º andar

Código postal: 1070 248

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/12/03

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Zélia do Rosário Vale Estêvão

Cargo: Vogal do Conselho de Administração

412816974

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3928653.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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