MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
NIPC: 501692983
Endereço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 3º dto.
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Realização de ensaios analíticos de caracterização geoquímica e testes de lixiviação em materiais de escombreiras de várias áreas mineiras de radioativos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os principais trabalhos a realizar, entre os demais previstos no projeto de execução, o estudo de caracterização geoquímica de diferentes tipos de materiais, nomeadamente em amostras de solos, escombreiras e/ou materiais contaminados provenientes das antigas áreas mineiras de Mortórios, Ribeira do Bôco, Picoto, Canto do Lagar, Quinta do Bispo, Ferreiros, Reboleiro, Barrôco do Ouro, A-do-Cavalo, Quinta das Seixas e Lenteiros, localizadas na Região Centro, nos distritos de Viseu e Guarda
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 230700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Vilar Seco - Nelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Gouveia
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Reboleiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Cótimos
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Rio de Mel
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Moreira de Rei
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
575 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ambiental
Endereço desse serviço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 7.º andar
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
Telefone: 213849150
Fax: 213849169
Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.
Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3.º andar
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Zélia do Rosário Vale Estêvão
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
412816974