MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
NIPC: 500746427
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota
Endereço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: grm@iasfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente N.º 14/2020/GRM - Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário para 2020.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Patrocínio Judiciário para 2020.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 29000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 75231000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Artigo 13.º do Programa do Concurso
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Serviços de Patrocínio Judiciário
Descrição:
Patrocínio Judiciário
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Defesa Nacional/Instituto de Ação Social das Forças Armadas I. P. / Gabinete de Recursos Materiais
Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: grm@iasfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 18 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1
Código postal: 1400 202
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/03 15:49:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível em Plataforma AcinGov - http://www.acingov.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível em Plataforma AcinGov - http://www.acingov.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Celso Vicente de Campos Serafino
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, I. P.
412752805