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Anúncio de Concurso Urgente 437/2019, de 3 de Dezembro

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Sumário

Concurso Público Urgente N.º 14/2020/GRM - Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário para 2020.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

NIPC: 500746427

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota

Endereço: Rua Pedro Nunes, 8

Código postal: 1069 023

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: grm@iasfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente N.º 14/2020/GRM - Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário para 2020.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Patrocínio Judiciário para 2020.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 29000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75231000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Artigo 13.º do Programa do Concurso

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Serviços de Patrocínio Judiciário

Descrição:

Patrocínio Judiciário

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Defesa Nacional/Instituto de Ação Social das Forças Armadas I. P. / Gabinete de Recursos Materiais

Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8

Código postal: 1069 023

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: grm@iasfa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 18 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Defesa Nacional

Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1

Código postal: 1400 202

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt

12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/12/03 15:49:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Disponível em Plataforma AcinGov - http://www.acingov.pt

14 - CADERNO DE ENCARGOS

Disponível em Plataforma AcinGov - http://www.acingov.pt

15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Celso Vicente de Campos Serafino

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, I. P.

412752805

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3928633.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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