Despacho (extrato) 11321/2019, de 2 de Dezembro
Alteração de categoria de Luísa Maria da Costa Naicker no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 11321/2019
Sumário: Alteração de categoria de Luísa Maria da Costa Naicker no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, à alteração da seguinte categoria, com efeitos a 25 de outubro de 2019:
Luísa Maria da Costa Naicker, que tinha a anterior categoria de secretária de gabinete I, foi nomeada para a categoria secretária de gabinete.
19 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312777632
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3926647.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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