Despacho (extrato) 11131/2019, de 28 de Novembro
Nomeação de Rute Serôdio para a categoria de assessora jurídica do gabinete de apoio da deputada única representante do Partido Livre
Despacho (extrato) n.º 11131/2019
Sumário: Nomeação de Rute Serôdio para a categoria de assessora jurídica do gabinete de apoio da deputada única representante do Partido Livre.
Por despacho de 5 de novembro de 2019, da Deputada Única Representante do Partido Livre, Joacine Katar Moreira, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, é nomeada para o gabinete de apoio:
Assessora jurídica
Rute Serôdio, com efeitos a partir do dia 4 de novembro de 2019
12 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312763887
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3923141.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3923141/despacho-extrato-11131-2019-de-28-de-novembro
