Despacho (extrato) 11127/2019, de 28 de Novembro
Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio da deputada única representante do Partido Livre para a XIV Legislatura
Despacho (extrato) n.º 11127/2019
Sumário: Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio da deputada única representante do Partido Livre para a XIV Legislatura.
Por despacho de 31 de outubro de 2019, da Deputada Única Representante do Partido Livre, Joacine Katar Moreira, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são nomeados para o gabinete de apoio:
Assessores parlamentares
Ana Lobato, com efeitos a partir do dia 4 de novembro de 2019
Inês Beleza Barreiros, com efeitos a partir do dia 4 de novembro de 2019
Assessor principal
Rafael Esteves Martins, com efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2019
12 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312763773
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3923137.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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