Declaração de Retificação n.º 929/2019
Sumário: Retifica o Aviso 17706-D/2019, relativo ao Regulamento Municipal do Alojamento Local, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214 (suplemento), de 7 de novembro de 2019.
Tendo o Aviso 17706-D/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214 (suplemento), de 7 de novembro de 2019, saído com umas incorreções quanto à data da reunião da Assembleia Municipal que aprovou o Regulamento Municipal do Alojamento Local, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Torna-se público que a Assembleia Municipal de Lisboa deliberou, em reunião de 5 de outubro de 2019, aprovar o Regulamento Municipal de Alojamento Local do município de Lisboa.»
deve ler-se:
«Torna-se público que a Assembleia Municipal de Lisboa deliberou, em reunião de 5 de novembro de 2019, aprovar o Regulamento Municipal de Alojamento Local do município de Lisboa.»
13 de novembro de 2019. - O Vereador, Ricardo Veludo.
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