MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz
NIPC: 501083928
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cristiana Loureiro Mano
Endereço: Largo Professor Vítor Guerra, n.º 3
Código postal: 3080 072
Localidade: Figueira da Foz
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
Telefone: 233401320
Fax: 233420555
Endereço da Entidade: www.aciff.pt
Endereço Eletrónico: formacao@aciff.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Formação-ação no âmbito do Programa Melhor Turismo 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de formação-ação a facultar a 24 empresas localizadas na região menos desenvolvida NUTS II do Centro, destinatárias do Programa Melhor Turismo 2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 106647.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80532000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
20 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificação DGERT
Descrição:
Certificado de entidade formadora emitido pela DGERT
Outros de acordo com o especificado no n.º 6, do art.º 81.º do CCP
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz
Endereço desse serviço: Largo Professor Vítor Guerra, n.º 3
Código postal: 3080 072
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 233401320
Fax: 233420555
Endereço Eletrónico: formacao@aciff.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade das metodologias (45%); Qualidade/ Multidisciplinaridade da Equipa Técnica (45%)
Ponderação: 90 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta (Discriminado)
Ponderação: 10 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz
Endereço: Largo Professor Vítor Guerra, n.º 3
Código postal: 3080 072
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 233401320
Fax: 233420555
Endereço Eletrónico: formacao@aciff.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/11/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristiana Loureiro Mano
Cargo: Coordenadora Pedagógica
412789718