Declaração de Retificação n.º 57/2019
Sumário: Retifica a Portaria 337/2019, de 30 de setembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 30 de setembro de 2019.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria 337/2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 30 de setembro, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No artigo 3.º, onde se lê:
«As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.»
deve ler-se:
«As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.»
Secretaria-Geral, 21 de outubro de 2019. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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