Declaração de Retificação n.º 921/2019

Sumário: Retifica o Aviso 982/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2019.

Retificação do Aviso 982/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2019

No Aviso 982/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de janeiro de 2019, no seu n.º 4, consta uma imprecisão relativa à deliberação do conselho de administração de 27 de dezembro de 2018.

Assim, retifica-se que onde se lê:

«Regime de trabalho - duração semanal de 40 horas na modalidade de isenção de horário»

deve ler-se:

«Regime de trabalho - duração semanal de 35 a 40 horas na modalidade de isenção de horário»

06/11/2019. - A Vogal do Conselho de Administração, Vera Almeida.

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