Aviso (extrato) n.º 18819/2019
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador David José Pato de Carvalho.
Em cumprimento com o disposto do n.º 1 da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador David José Pato de Carvalho, Encarregado operacional, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 11 de outubro 2019.
11 de novembro de 2019. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Carla de Fátima Leiria Sabino Viegas.
312750659
