Deliberação (extrato) 1223/2019, de 21 de Novembro
Designação da enfermeira especialista em Saúde Materna e Obstetrícia, Elsa Inês Esteves da Silva Maia, como vogal de enfermagem do conselho clínico e da saúde do ACES Central
Deliberação (extrato) n.º 1223/2019
Sumário: Designação da enfermeira especialista em Saúde Materna e Obstetrícia, Elsa Inês Esteves da Silva Maia, como vogal de enfermagem do conselho clínico e da saúde do ACES Central.
Nos termos do previsto no artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 137/2013, de 7 de outubro, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., tendo por base a proposta do Sr. Presidente do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Central, deliberou, em reunião datada de 12.05.2016, designar a Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstetrícia, Elsa Inês Esteves da Silva Maia, como Vogal de Enfermagem do Conselho Clinico e da Saúde do ACES Central, considerando que detém o perfil técnico e experiência profissional adequadas ao exercício das funções inerentes ao respetivo cargo, no período compreendido entre 23 de maio de 2016 a 31 de julho de 2018.
31 de outubro de 2019. - A Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr.ª Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves.
312736905
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3916842.dre.pdf .
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-
2008-02-22 -
Decreto-Lei
28/2008 -
Ministério da Saúde
Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
-
2013-10-07 -
Decreto-Lei
137/2013 -
Ministério da Saúde
Altera (quinta alteração) o Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, bem como o (primeira alteração) Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local, e procede à republicação de ambos.
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