Aviso (extrato) n.º 18490/2019
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:
Miguel Ângelo Lopes Ribeiro, na categoria de Assistente Técnico (área administrativa), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, devido a conclusão com sucesso do período experimental noutro Organismo, com efeitos a 23 de julho de 2019;
Maria Joaquina de Carvalho, na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2019;
Joaquim António Pinheiro Estudante, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2019;
Luís Filipe Moreira Freire, na categoria de Técnico Superior (Direito), posição remuneratória 2, nível remuneratório 15, devido a conclusão com sucesso do período experimental noutro Organismo, com efeitos a 17 de setembro de 2019;
Vitor Manuel Tavares Plácido, na categoria de Assistente Operacional (Calceteiro), posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por falecimento, com efeitos a 25 de setembro de 2019;
João Manuel Dias Ferreira de Jesus, na categoria de Técnico Superior (Arquitetura), posição remuneratória 14, nível remuneratório 57, por aposentação, com efeitos a 01 de outubro de 2019;
Ana Maria Nobre Miguel Rainha, na categoria de Técnico Superior (Arquitetura), posição remuneratória 4 e nível remuneratório 23, por consolidação da mobilidade interna noutro Organismo, com efeitos a 01 de outubro de 2019.
22 de outubro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Alberto Simões Maia Mesquita.
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