MODELO DE ANÚNCIO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E DE OUTROS SERVIÇOS ESPECÍFICOS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa
NIPC: 510465528
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director Geral - Paulo Dinis
Endereço: Casa das Torres, Avenida Dr. Magalhães Lemos
Código postal: 4610 106
Localidade: Felgueiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Endereço da Entidade: www.cets.pt
Endereço Eletrónico: geral@cets.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de formação e consultoria para a execução da candidatura aprovada para os projetos POCI-03-3560-FSE-000767 e POCI-03-3560-FSE-000596
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de formação e consultoria para a execução da candidatura aprovada para os projetos POCI-03-3560-FSE-000767 e POCI-03-3560-FSE-000596, promovidos pelo Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa, CETS Associação, na qualidade de entidade beneficiária sendo os Organismos Intermédios a AEP/CCI - Associação Empresarial de Portugal, Câmara do Comércio e Indústria e a Confederação do Turismo de Portugal, financiado pelo Fundo Social Europeu no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - "Qualificação das PME"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2107596.36 EUR
Descrição do Serviço: serviços de formação e consultoria para a execução da candidatura aprovada para os projetos POCI-03-3560-FSE-000767 e POCI-03-3560-FSE-000596
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/FA/2019
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
Procedimento aberto a qualquer fornecedor: Sim
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de vigência: Meses
24 meses a contar da data de envio do presente anúncio
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do CCP.
b) Documento comprovativo da certificação/acreditação DGERT - Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, ou equivalente e das áreas de formação.
c)b Certidão de registo comercial
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificação/acreditação DGERT
Descrição:
Certificação/acreditação DGERT
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços do Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa
Endereço desse serviço: Casa das Torres, Avenida Dr. Magalhães Lemos
Código postal: 4610 106
Localidade: Felgueiras
Endereço Eletrónico: geral@cets.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 18 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa
Endereço: Casa das Torres, Avenida Dr. Magalhães Lemos
Código postal: 4610 106
Localidade: Felgueiras
Endereço Eletrónico: geral@cets.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/11/14
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim. A consultar da plataforma com o endereço https://www2.compraspt.com/cpt-cets/faces/
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim. A consultar da plataforma com o endereço https://www2.compraspt.com/cpt-cets/faces/
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Paulo Ribeiro Dinis da Costa
Cargo: Diretor Geral
412765174