Despacho (extrato) n.º 10436/2019

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto.

Por despachos da Senhora Vice-Presidente, em substituição do Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, proferidos na data abaixo indicada:

De 12-09-2019:

Foi autorizada, com efeitos retroativos, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o Doutor Edmundo Manuel Tavares Marques, como Professor Adjunto, nos termos do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto, na redação dada pela Lei 7/2010 de 13 de maio e Decreto-Lei 45/2016 de 17 de agosto, para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, com efeitos à data de 16-07-2019, posicionado no escalão 1 índice 185 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e exclusividade.

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre e Especialista António Manuel de Figueiredo Almeida, como Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (25 %) no 1.º semestre e (50 %) no 2.º semestre, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de Professor Adjunto em tempo integral, pelo período de 16-09-2019 a 31-07-2020.

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Licenciado Luís Carlos Ribeiro Gonçalves Silva, como Assistente Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (59,5 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 100, do vencimento de Assistente em tempo integral, pelo período de 16-09-2019 a 17-07-2020.

Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Ricardo João Luís Marques, como Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo parcial (91,7 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de Professor Adjunto em tempo integral, pelo período de 16-09-2019 a 15-02-2020.

Foi autorizada, mediante celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Especialista Nanja Kroon, como Professora Adjunta Convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto, em regime de tempo integral sem exclusividade, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, do vencimento de Professor Adjunto em tempo integral, pelo período de 19-09-2019 a 18-09-2020.

Foi autorizada, findo o período experimental de cinco anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Margarida Alexandra Lopes Vicente, como Professora Adjunta do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Viseu, para o exercício de funções na Escola Superior de Educação de Viseu, com efeitos à data de 26-07-2019, posicionada no escalão 1 índice 185 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico em tempo integral e exclusividade.

28 de outubro de 2019. - O Administrador, Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha.

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