Despacho (extrato) n.º 10349/2019
Sumário: Aceitação de condecoração estrangeira.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei 5/2011, de 2 de março, autorizo as individualidades abaixo indicadas a aceitar a seguinte condecoração:
Ordre National de la Reconnaissance Centrafricaine da República Centro-Africana
Oficial
Tenente-Coronel António José Pereira Cancelinha.
Tenente-Coronel Jaime Adolfo Cabral Ribeiro da Cunha.
Major Carlos Emanuel Saraiva Lawrence.
Major João Jorge Vieira.
Cavaleiro
Capitão Alberto José Correia dos Santos.
Tenente José Paulo da Silva Matos.
Tenente Miriana Gonçalves.
Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha
Comendador
Superintendente José do Nascimento Salvado Lopes.
29 de outubro de 2019. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
312719069