MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ordem dos Arquitectos
NIPC: 500802025
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselhos Directivos Regionais do Sul e do Norte
Endereço: Travessa do Carvalho, 23, 1249-003 Lisboa e
Rua Álvares Cabral, 144, Porto
Código postal: 4050 040
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 222074250
Endereço da Entidade: www.oasrn.org
Endereço Eletrónico: concursos@oasrn.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de seguro de saúde de grupo não contributivo com acesso a uma rede convencionada médica e uma rede convencionada de saúde e bem-estar para os membros das Secções Regionais do Sul e do Norte da Ordem dos Arquitectos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de seguro de saúde de grupo não contributivo com acesso a uma rede convencionada médica e uma rede convencionada de saúde e bem-estar, com cobertura no território de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no qual serão beneficiários os membros das Secções Regionais do Sul e do Norte da Ordem dos Arquitectos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 525000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019_SRS_SRN_03
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Ramo de Seguro de Saúde
Descrição:
Declaração emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal para o exercício da actividade seguradora no ramo de seguros de saúde
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secções Regionais do Sul e do Norte da Ordem dos Arquitectos
Endereço desse serviço: Travessa do Carvalho, 23, 1249-003 Lisboa e
Rua Álvares Cabral, 144, Porto
Código postal: 4050 040
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: concursos@oasrn.org
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade da Proposta
Ponderação: 65 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 35 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselhos Directivos Regionais do Sul e do Norte da Ordem dos Arquitectos
Endereço: Travessa do Carvalho, 23, 1249-003 Lisboa e
Rua Álvares Cabral, 144, Porto
Código postal: 4050 040
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: concursos@oasrn.org
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/11/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Sofia da Costa Santos, arquitecta
Cargo: Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da O.A.
Nome: Paula Cristina Raposo Torgal da Silva, arquitecta
Cargo: Presidente do Conselho Directivo Regional do Sul da O.A.
412753931