MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
NIPC: 503148768
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
Endereço: Largo do Paraíso, 1
Apartado 2027
Código postal: 7000 505
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Telefone: 266758770
Fax: 266735868
Endereço Eletrónico: ars@alentejo.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central relativa ao Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de Construção Civil, Instalações Eléctricas e Mecânicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 215000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45260000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Freguesia de Reguengos de Monsaraz
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou Certificados IMPIC
Descrição:
4.ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias) da 1.ª Categoria (Edifícios e Património Construído) em classe correspondente ao preço total apresentado na proposta;
5.ª (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6.ª (Carpintarias), e 8.ª (Canalizações e Condutas em Edifícios) subcategorias todas da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído), em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa;
1ª (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), 9.ª (Infraestruturas de telecomunicações), 10.ª (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de detecção), 12.ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) subcategorias, todas da 4ª categoria (Instalações eléctricas e mecânicas), em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de saúde do Alentejo, I.P.
Gabinete de Instalações e Equipamentos
Endereço desse serviço: Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 20
Código postal: 7000 890
Localidade: Évora
Telefone: 266769620
Fax: 266704197
Endereço Eletrónico: joao.modas@arsalentejo.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Plano de Trabalhos Preliminar
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
Gabinete de Instalações e Equipamento
Endereço: Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 20
Código postal: 7000 890
Localidade: Évora
Telefone: 266769620
Fax: 266704197
Endereço Eletrónico: joao.modas@arsalentejo.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/11/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Alexandra Fama Correia
Cargo: Assistente Técnica
412729607