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Anúncio de Procedimento 11817/2019, de 31 de Outubro

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Sumário

Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito das candidaturas com o n.º POCI-03-3560-FSE-000559 e POCI-03-3560-FSE-000560, Tipologia de Operação Formação-Ação para PME enquadrada no Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos do Eixo III (promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego) do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários

NIPC: 501775501

Endereço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama

Código postal: 4169 006

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 220108000

Fax: 220108010

Endereço da Entidade: http://www.anje.pt

Endereço Eletrónico: anje@anje.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito das candidaturas com o n.º POCI-03-3560-FSE-000559 e POCI-03-3560-FSE-000560, Tipologia de Operação Formação-Ação para PME enquadrada no Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos do Eixo III (promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego) do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito das candidaturas com o n.º POCI-03-3560-FSE-000559 e POCI-03-3560-FSE-000560, Tipologia de Operação Formação-Ação para PME enquadrada no Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos do Eixo III (promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego) do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2048187.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQI/1/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PTZZZ

Distrito: Distrito não determinado

Concelho: Concelho não determinado

Freguesia: Freguesia não determinada

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o exigido nas peças do procedimento.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificação da Entidade Formadora

Descrição:

Comprovativo de Certificação de Entidade Formadora emitido pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários

Endereço desse serviço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama

Código postal: 4169 006

Localidade: Porto

Telefone: 220108000

Fax: 220108010

Endereço Eletrónico: anje@anje.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com o exigido nas peças do procedimento.

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com o exigido nas peças do procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 3 %

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários

Endereço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama

Código postal: 4169 006

Localidade: Porto

Telefone: 220108000

Fax: 220108010

Endereço Eletrónico: anje@anje.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/10/30

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Ricardo

Cargo: Diretor da Área da Formação

412718494

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3895340.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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