MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
NIPC: 501775501
Endereço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama
Código postal: 4169 006
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 220108000
Fax: 220108010
Endereço da Entidade: http://www.anje.pt
Endereço Eletrónico: anje@anje.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito das candidaturas com o n.º POCI-03-3560-FSE-000559 e POCI-03-3560-FSE-000560, Tipologia de Operação Formação-Ação para PME enquadrada no Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos do Eixo III (promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego) do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito das candidaturas com o n.º POCI-03-3560-FSE-000559 e POCI-03-3560-FSE-000560, Tipologia de Operação Formação-Ação para PME enquadrada no Sistema de Incentivos - Projetos Conjuntos do Eixo III (promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego) do POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2048187.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CLPQI/1/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PTZZZ
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o exigido nas peças do procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificação da Entidade Formadora
Descrição:
Comprovativo de Certificação de Entidade Formadora emitido pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
Endereço desse serviço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama
Código postal: 4169 006
Localidade: Porto
Telefone: 220108000
Fax: 220108010
Endereço Eletrónico: anje@anje.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
De acordo com o exigido nas peças do procedimento.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
De acordo com o exigido nas peças do procedimento.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 3 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
Endereço: Casa do Farol - Rua Paulo da Gama
Código postal: 4169 006
Localidade: Porto
Telefone: 220108000
Fax: 220108010
Endereço Eletrónico: anje@anje.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/30
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Ricardo
Cargo: Diretor da Área da Formação
412718494