Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 19/2019/A, de 31 de Outubro

Corpo emitente: Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Fonte: Diário da República n.º 210/2019, Série I de 2019-10-31.
Data: 2019-10-31
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Sumário

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020

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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2019/A

Sumário: Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020.

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional 54/2006/A, de 22 de dezembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 3/2009/A, de 6 de março e 43/2012/A, de 9 de outubro, aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 12 de setembro de 2019.

A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.

(ver documento original)

112677257

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3895132.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2006-12-22 - Decreto Legislativo Regional 54/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova a orgânica, competências e funcionamento dos órgãos e serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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