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Anúncio de Procedimento 11738/2019, de 30 de Outubro

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Sumário

Valorização do Caminho Centenário que liga Brandara a Calheiros - Concelho de Ponte de Lima

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima

NIPC: 506811913

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Serviços Urbanos

Endereço: Praça da República

Código postal: 4990 062

Localidade: Ponte de Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Brandara

Endereço Eletrónico: dsu@m-pontedelima.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Valorização do Caminho Centenário que liga Brandara a Calheiros - Concelho de Ponte de Lima

Descrição sucinta do objeto do contrato: Valorização do Caminho Centenário que liga Brandara a Calheiros

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 87683.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45432110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Brandara

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

1ª subcategoria da 2ª categoria e 8ª subcategoria da 2ª categoria

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 4990 062

Localidade: Ponte de Lima

Endereço Eletrónico: dsu@cm-pontedelima.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: não aplicavel

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Proposta economicamente mais vantajosa - Modalidade de avaliação do preço - Criterio único

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio de Ponte de Lima

Endereço: Praça da República

Código postal: 4990 062

Localidade: Ponte de Lima

Endereço Eletrónico: geral@cm-pontedelima.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/10/29

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Victor Manuel Alves Mendes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

412709746

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3894327.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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