Aviso (extrato) n.º 17401/2019
Sumário: Assistente operacional, José Joaquim Duarte Luís, cessou o vínculo de emprego público, por exoneração, com a administração pública, do mapa de pessoal civil do Exército.
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 18 de julho de 2019 do Exmo. Tenente-General Ajudante General do Exército, o Assistente Operacional José Joaquim Duarte Luís, do Mapa de Pessoal Civil do Exército, cessou o vínculo de emprego público, por exoneração, com efeitos a partir de 13 de junho de 2019, nos termos do artigo 305.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, em conjugação com o n.º 4, do artigo 88.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aplicável por força do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 42.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho.
09/10/2019. - O Chefe da Repartição, Avelino João Carvalho Dantas, COR ENG.
312675142
