MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
NIPC: 508184258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: INSTITUTO DOS REGISTO E DO NOTARIADO I.P.
Endereço: Av. D. João II, Lot1.08.01 - Edifício H, Pisos 4 a 8 - Parque das Nações-Lisboa
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição da Prestação de Serviços Especializados Manutenção Corretiva e Evolutiva das Aplicações Existentes no IRN. I.P SOU_IRN-Rendas e Contratos e Aplicação de Vencimentos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição da Prestação de Serviços Especializados Manutenção Corretiva e Evolutiva das Aplicações Existentes no IRN. I.P SOU_IRN
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72600000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os Constantes no Caderno de Encargos
Descrição:
Aquisição da Prestação de Serviços Especializados Manutenção Corretiva e Evolutiva das Aplicações Existentes no IRN. I.P SOU_IRN-Rendas e Contratos e Aplicação de Vencimentos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO DOS REGISTO E DO NOTARIADO I.P.
Endereço desse serviço: Av. D. João II, Lot1.08.01 - Edifício H, Pisos 4 a 8 - Parque das Nações-Lisboa
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 217985500
Fax: 217817693
Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Merito técnico
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Diretivo do IRN. I.P.
Endereço: Av. D. João II, Lot1.08.01 - Edifício H, Pisos 4 a 8 - Parque das Nações-Lisboa
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 217985500
Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Miguel Adrego Maia
Cargo: Vogal do Conselho Diretivo
412700024