Aviso (extrato) n.º 17220/2019
Sumário: Regulamento de Apoio à Natalidade da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola.
Regulamento de Apoio à Natalidade da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola
No uso da competência prevista na Lei 75/2013 de 12 de setembro, torna-se público que na sua reunião de 15 de janeiro de 2018, a junta de freguesia da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola aprovou o regulamento de apoio à natalidade da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola, e que o mesmo foi submetido e aprovado pela assembleia de freguesia, na sua sessão de 22 de janeiro de 2018.
O referido regulamento encontra-se exposto nos serviços administrativos da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola para consulta dos interessados, e entra em funcionamento no dia seguinte à sua publicação em Diário da República.
11 de outubro de 2019. - O Presidente da União das Freguesias, Hermenegildo José Bigorna Valverde.
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