MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
NIPC: 671000527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir Serv Apoio à Gestão
Endereço: Av. Arriaga 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: CONCURSO DE CONCEÇÃO SIMPLIFICADO PARA DECORAÇÕES DA PLACA CENTRAL PARA AS FESTAS DE NATAL E DO FIM DO ANO 2019/2020
Descrição sucinta do trabalho de conceção: DECORAÇÕES DA PLACA CENTRAL PARA AS FESTAS DE NATAL E DO FIM DO ANO 2019/2020
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 30000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 7/SRTC/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
4.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Dir. Serv Apoio Gestão
Endereço desse serviço: Av Arriaga, 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
4.2 - Fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Através da plataforma eletronica Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
8 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Fator: Inovação, Impacto e Integração no espaço
Subfator: 1.1 Inovação, Efeito impactante - 60%:1.2 Preenchimento - 20%; 1.3 Integração no espaço - 20%
Ponderação: 50 %
Fator: Qualidade estética, criatividade e coerência conceptual
Subfator: 2.1 Criatividade, qualid. adequação materiais-60%; 2.2Coerência temas, motivos ao longo trabalho-40%
Ponderação: 40 %
Fator: Mérito Financeiro do trabalho
Subfator: N/A
Ponderação: 10 %
9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR
1
10 - PRÉMIOS
10.1 - Montante global dos prémios de participação
1000.00 EUR
10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados
1000.00 EUR
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional de Turismo e Cultura
Endereço: Av Arriaga 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: gab.srtc@madeira.gov.pt
12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/23
13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gil Camacho
Cargo: Diretor Regional do Turismo, em substituição
412692939